segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas




Ao menos 250 pessoas indígenas foram assassinadas em Mato Grosso do Sul nos últimos oito anos.

É o que aponta o Relatório Específico de Violência contra os Povos Indígenas lançado hoje pelo Cimi na Cúria Metropolitana de Campo Grande, juntamente com Dom Dimas L. Barbosa, arcebispo.
 Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violência coletados nos últimos oito anos. Através de artigos especializados, aprofunda as causas, consequências e caminhos para uma das realidades indígenas mais violentas do mundo – conforme palavras da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, em artigo reproduzido.
 Marcado por uma história de espoliação das terras indígenas, o estado concentra a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 quando há dois anos eram 22. São mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas.
 Nos últimos 8 anos apenas o estado de Mato Grosso do Sul concentrou 55,5% dos casos de assassinatos de indígenas no País. Em 2008, foram 70%; em 2010, 57% e nos primeiros nove meses deste ano, 27 indígenas foram assassinados dos 38 ocorridos no País, ou seja, 71%.
 Os números das violências continuam expondo uma realidade de guerra, desesperança e morte. Neste período foram registrados pelo Cimi e veículos de comunicação, cerca de 190 tentativas de assassinatos; 176 suicídios; 49 atropelamentos e mais de 70 conflitos relativos a direitos territoriais.
 A publicação analisa ainda a situação dos trabalhadores indígenas no corte da cana de açúcar, realidade que desde 2004 teve mais de 2600 indígenas e não indígenas libertados de trabalhos análogos à escravidão. Tal realidade configura-se como uma das principais violações de Direitos Humanos do país.
 Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.
 A publicação analisa ainda a situação dos trabalhadores indígenas no corte da cana de açúcar, realidade que desde 2004 teve mais de 2600 indígenas e não indígenas libertados de trabalhos análogos à escravidão. Tal realidade configura-se como uma das principais violações de Direitos Humanos do país.
 Por fim, o Relatório aprofunda as formas de resistência destes povos, frente este processo de extermínio. Trazem suas grandes assembleias, organização social, religiosidade e documentos como forma de denunciar esta realidade e de continuar anunciando a esperança e coragem que os motiva a lutar por seus direitos Constitucionais.

Serviço:

O quê? Lançamento do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Quando? Segunda-feira, Hoje dia 31 de outubro, às 14h30.
Onde? Cúria Metropolitana de Campo Grande - Rua Amando de Oliveira, 448 - Bairro Amambaí - Campo Grande (MS).
Outras informações –Cimi Regional Mato Grosso do Sul: (67) 3384-5551;
Assessoria de Imprensa – Cimi Secretariado Nacional / Brasília (DF): (61) 2106-1650 ou Renato Santana: (61) 9979-6912.

sábado, 29 de outubro de 2011

23º Encontro Brasileiro de Haicai


Imagem  extraída do Google

23º Encontro Brasileiro de Haicai
5 de novembro de 2011, Colégio Santo Agostinho
Praça Santo Agostinho, 79
São Paulo, SP
Informações: encontro@kakinet.com

Hora
Atividade
7h30
Recepção às caravanas de alunos e professores
8 às 9h00
Café da manhã
9h30 às 11h30
Atividades de livre escolha:
Origami: Profa. Irene Tanabe e Sandra Sakamoto
Contação de histórias: profa. Irene Tanabe
Contação de histórias indígenas: profa. Graça Graúna
Pintura de mandalas: coordenação membros do Grêmio Ipê
11h45 às 12h45
Almoço
13 às 13h55
Inscrição pra o Grande Desafio
14h00
Abertura
14h30
Grande Desafio - Tradicional concurso, promovido desde 1986, onde os participantes são desafiados a escrever um haicai em 20 minutos, a partir de um tema proposto na hora. Os vencedores serão conhecidos ao fim do evento.
15h30
Palestra
Haicai, poesia das estações
Edson Kenji Iura
Cada haicai descreve um momento único no tempo. A referência às estações é o instrumento usado para transformar essa simples descrição em poesia, permitindo que poeta e leitor conectem-se ao grande tecido do universo. O palestrante explicará como isso é possível.
16h00
Palestra
O haikai no nordeste e suas peculiaridades
Gustavo Felicíssimo
Os poetas nordestinos construíram haikais adequados às suas necessidades: com título ou não, com rima ou sem, metrificados ou em verso livre, com kigo ou não, fazendo refletir a realidade do sertão, a cultura local, a sua natureza, seu clima, as estações do ano que, invariavelmente, se dividem apenas entre chuvosa e seca.
16h30
Premiação dos vencedores do 10o Concurso Brasileiro de Haicai Infanto-juvenil
16h45
Premiação dos vencedores do Grande Desafio
17h00
Encerramento

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Inoperância do governo permite o genocídio do último povo indígena isolado no Maranhão


 Foto: Fiona Watson/Survival

Fonte: Conselho Indigenista Missionário e Adital

A equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados reuniu-se em Porto Velho/RO nos dias 26 a 28/10/2011 para fazer uma atualização de dados e a partir deles analisar o contexto em que se encontram estes povos na Amazônia.
Chamamos atenção para o risco de morte dos indígenas Awá-Guajá isolados, no Maranhão pela ação de madeireiros que deixam um rasto de destruição na ultimas florestas da região localizadas no interior das terras indígenas. Os madeireiros, respaldados por influentes forças políticas, constituíram um verdadeiro poder paralelo afrontando o Estado de Direito e ameaçando a todos que se contrapõem as suas práticas ilegais. Desdenham das forças de segurança que se revelam incapazes de combater os crimes e de por fim a invasão das terras indígenas.
Os Awá-Guajá perambulam em 05 terras indígenas demarcadas, continuamente invadidas e depredadas por madeireiros, que abrem estradas no seu interior, expondo esses grupos a massacres, a contaminação por doenças e afetando diretamente os recursos naturais que garantem a sua sobrevivência.
Essa situação persiste e vem se agravando apesar das reiteradas denúncias encaminhadas pelos povos indígenas do Maranhão e das cobranças do Ministério Público Federal a Funai, Ibama e Polícia Federal que tem como atribuição garantir a proteção dos povos indígenas.
Assusta-nos a inoperância e a omissão do poder publico diante do extermínio anunciado dos Awá Guajá isolados e a sua indiferença em relação ao Poder paralelo instalado pelos madeireiros na região.
Diante dessa realidade de ameaça a vida e de flagrante desrespeito aos direitos dos povos indígenas e dos crimes ambientais no Maranhão rogamos por uma mobilização imediata do governo federal para por fim a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas e a impunidade na região.
Porto Velho, 28 de outubro de 2011.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação




Este é o tema da minha apresentação no Congresso Científico Metodista.
O Congresso Metodista de Iniciação e Produção Científica – em sua 14ª edição – tem como objetivo divulgar a produção científica desenvolvida na Universidade Metodista de São Paulo e em outras instituições de pesquisa e ensino superior do Brasil e do exterior. Comunicações orais, mesas multidisciplinares, conferências e seminários temáticos terão como foco principal a promoção do intercâmbio entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

Título do trabalho:
Direitos humanos em movimento: relato de experiência, memória e formação
Autoria: Graça Graúna
Data: 25/10/2011
Horário: 15h50 às 17h20
Campus: Vergueiro, sala 108
Coordenador de Sessão: Marilia Claret Geraes Duran

Aguardamos a sua presença.

Mais informações:
Setor de Eventos Institucionais
Gerência de Comunicação e Marketing / DICOM
Universidade Metodista de São Paulo
Tel. 55 11 4366-5577

Dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés


Foto: Marcello Casal Jr./Abr (extraída do Google)

A proteção dos direitos indígenas no Santuário dos Pajés, em Brasília-DF: Laudo entregue a FUNAI por antropólogos indicados pela ABA esclarece a questão



Fonte: nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre o Santuário dos Pajés

Diante dos acontecimentos repercutidos na sociedade brasiliense e na imprensa nacional sobre a invasão da terra indígena Bananal ou Santuário dos Pajés, localizada no Plano Piloto da Capital Federal, o que tem acarretado na destruição do cerrado e em violência física contra indígenas e seus simpatizantes, a Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público alertar para a urgência da identificação, delimitação, demarcação e proteção da área, e prestar os seguintes esclarecimentos:
  1. Por solicitação da     FUNAI, a ABA indicou dois experientes antropólogos para a elaboração do laudo antropológico sobre a área, cujos nomes foram previamente referendados por lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés, onde vivem famílias Fulni-ô, Kariri Xocó e Tuxá, oriundas do Nordeste do país. São eles: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira (coordenador) e Prof. Dr. Levi Marques Pereira (colaborador), ambos docentes da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), sediada em Mato Grosso do Sul, onde atuam nos programas de pós-graduação em Antropologia e História, tendo participado da produção de diversos laudos administrativos e judiciais sobre terras indígenas naquele estado, todos aprovados pelo órgão indigenista oficial.
  2. O estudo intitulado Laudo antropológico referente à diligência técnica realizada em parte da área da antiga Fazenda Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, localizada na cidade Brasília, Distrito Federal, Brasil, concluído sob a coordenação do antropólogo Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira, foi entregue no início de setembro de 2011 a servidores da FUNAI em Brasília, a antropólogos do Ministério Público Federal (MPF) e a lideranças da comunidade indígena do Santuário dos Pajés. Mais recentemente, no dia 13/10/2011, foi entregue uma nota complementar com medições da terra indígena à Presidência da FUNAI, MPF e lideranças do Santuário dos Pajés.
  3. O Laudo concluído atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô  estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó. Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.
  4. Nos últimos anos, parte da área tem sofrido impactos negativos diretos pelas obras do Projeto Imobiliário Setor Noroeste, sob a responsabilidade da empresa TERRACAP, cujo licenciamento ambiental ocorreu sem o necessário estudo do componente indígena local. Além disso, tem sido registrada a destruição da área de preservação ambiental e o uso da violência física contra membros das famílias indígenas e seus apoiadores, bem como prejuízos às suas moradias e demais benfeitorias, conforme divulgado pela imprensa nacional.
  5. É urgente que a FUNAI constitua um Grupo de Trabalho para proceder aos estudos necessários à identificação, delimitação e demarcação da terra indígena, em conformidade com a lei. Isso é necessário que a Justiça faça jus ao próprio nome e proíba a continuidade das obras, solicitando a retirada das construtoras da área e apurando as violações aos direitos humanos, indígenas e ambientais que têm sido amplamente divulgadas nos meios de comunicação.
  6. A morosidade da FUNAI em tomar as providências para assegurar os direitos territoriais, inclusive no que se refere à entrega formal do laudo à Justiça, tem aumentado a situação de vulnerabilidade e causado grandes prejuízos àquela comunidade indígena e à conservação ambiental do lugar. Tal postura favorece os setores ligados à especulação imobiliária em Brasília e seus aliados políticos, inclusive pessoas ligadas a conhecidos esquemas de corrupção no Distrito Federal e segmentos da impressa a elas vinculados, os quais seguidamente distorcem e manipulam os fatos a favor de seus patrocinadores.
 Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2011.
João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/ABA