sábado, 27 de julho de 2013

Um cocar para Francisco

Foto: O Globo

RIO - Visivelmente emocionado, o índio pataxó Ubirai, de 26 anos, subiu nesta manhã ao palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, no Centro da cidade, e entregou ao Papa Francisco um cocar feito com penas de garça e arara. O que Ubiraí não esperava era que o Pontífice colocasse o cocar na cabeça imediatamente.
— Foi muito emocionante - disse o pataxó, depois da cerimônia. - A gente planejava isso há muito tempo, mas eu nunca imaginei que ele colocaria o cocar na cabeça.
          Segundo Ubirai, a entrega do presente estava originalmente prevista para acontecer amanhã, na missa final da Jornada Mundial da Juventude - da qual ele também participará. Ubiraí diz que o cocar - que os índios chamam de aratacá - tem a função de ligar o homem a Deus.
          Além das penas de arara e garça, o cocar tem também um bordado especial que representa, segundo Ubirai, a resistência de sua tribo.
          O pataxó veio de Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, justamente da região onde aconteceu a primeira missa católica do país. Em 1986, o pai de Ubiraí já havia entregado uma lança de presente ao então Papa João Paulo II, quando o Pontífice polonês visitou a região. Segundo Ubiraí, a religião católica é perfeitamente compatível com sua cultura indígena:
— Para mim, a religião católica não afeta nossa cultura. A cultura de nosso povo está sempre em primeiro lugar.
          Ubiraí atua num projeto social em sua tribo e se esforçou com companheiros para viabilizar a vinda de 43 jovens índios para a JMJ.
— Fizemos pedágio, vendemos artesanatos, doces, fizemos rifa e conseguimos alguns patrocínios para vir a JMJ. Do nosso grupo, apenas seis já haviam saído da nossa região.


Parentes de Ubiraí são barrados no Teatro Municipal

Foto: Terra (reprodução)

       
 Na entrada do Teatro Municipal, um grupo de pataxós chegou a ser temporariamente barrado pelos seguranças do teatro porque estavam de chinelos e sem camisa. Para resolver a confusão, a diretora do Municipal, Carla Camurati, pediu aos índios que vestissem a camisa da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para entrar no local:
— Isso é uma norma: não pode entrar de bermuda, nem sem camisa. Não foi uma lei que eu fiz - disse.
          A índia Suturiana Pataxó, irmã de Ubiraí, afirmou que se sentiu um pouco contrangida com essa obrigatoriedade.
— É constrangedor. A gente já entrou no Palácio do Planalto, conversou com a presidente Dilma (Rousseff) descalço e sem camisa. Obrigar a gente a por camisa gera constrangimento.
          O grupo acatou a recomendação e entrou no local com as vestimentas. Após o encontro com Francisco, Suturiana desafabou:
— O Papa deu uma aula de humildade, mas que às vezes essa humildade falta para as outras pessoas. O Papa não se importou de a gente estar sem camisa lá dentro — afirmou Suturiana Pataxó.


quinta-feira, 18 de julho de 2013

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

Lideranças indígenas com a Presidenta Dilma
Imagem: Blog do Planalto


Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

À
Excelentíssima Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Brasília-DF

Estimada Presidenta:

Nós lideranças indígenas de distintos povos e organizações indígenas das diferentes regiões do Brasil, reunidos nesta histórica ocasião com a vossa excelência no Palácio de Governo, mesmo em número reduzido, mas o suficientemente informados e profundamente conhecedores, mais do que ninguém, dos problemas,  sofrimentos, necessidades e aspirações dos nossos povos e comunidades, viemos por este meio manifestar, depois de tão longa espera,  as seguintes considerações e reivindicações, que esperamos sejam atendidas pelo seu governo como início da superação da dívida social do Estado brasileiro para conosco, após séculos de interminável colonização, marcados por políticas e práticas de violência, extermínio, esbulho, racismo, preconceitos e discriminações.

Estamos aqui, uma pequena mas expressiva manifestação da diversidade étnica e cultural do país, conformada por 305 povos indígenas diferentes falantes de 274 línguas distintas com uma população aproximada de 900 mil habitantes conforme dados do IBGE. E em nome desses povos que:

- Reiteramos o nosso rechaço à acusação de que somos empecilhos ao desenvolvimento do país numa total desconsideração da nossa contribuição na formação do Estado Nacional brasileiro, na preservação de um patrimônio natural e sociocultural invejável, inclusive das atuais fronteiras do Brasil, das quais os nossos ancestrais foram guardiães natos. Contrariamente aos que nos acusam de ameaçarmos a unidade e integridade territorial e a soberania do nosso país.

- Repudiamos toda a série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que buscam destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças que nos antecederam, durante o período da constituinte.

- Somos totalmente contrários a quaisquer tentativas de modificação nos procedimentos de demarcação das terras indígenas atualmente patrocinados por setores de seu governo, principalmente a Casa Civil e Advocacia Geral da União (AGU), visando atender a pressão e interesses dos inimigos históricos dos nossos povos, invasores dos nossos territórios, hoje expressivamente representados pelo agronegócio, a bancada ruralista, as mineradoras, madeireiras, empreiteiras, entre outros.

- Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, por meio de iniciativas legislativas
que poderão condenar os nossos povos a situações de indesejável miséria, etnocídio e conflitos imprevisíveis como já se verifica em todas as regiões do país, principalmente nos estados do Sul  e no Estado de Mato Grosso do Sul.

- Rechaçamos a forma como o governo quer viabilizar o modelo de desenvolvimento priorizado, implantando a qualquer custo, nos nossos territórios, obras de infra-estrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão, desrespeitando a nossa visão de mundo, a nossa forma peculiar de nos relacionar com a Mãe Natureza, os nossos direitos originários e fundamentais, assegurados pela Carta Magna, a Convenção 169 e a Declaração da ONU.

Reivindicações

Diante deste manifesto, expressamos as seguintes reivindicações:

1. A incidência do governo junto a sua base para o arquivamento das Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional respectivamente a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.

2. Reivindicamos o mesmo procedimento para a PEC 237/13 que visa legalizar o arrendamento das nossas terras, do PL 1610/96 de Mineração em Terras Indígenas, do PL 227/12 que modifica a demarcação de terras indígenas, entre outras tantas iniciativas que pretendem reverter os nossos direitos constitucionais.

3. O Governo deve fortalecer e dar todas as condições necessárias para que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) cumpra devidamente o seu papel na Demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas, cujo passivo ainda é imenso em todas as regiões do país, mesmo na Amazônia onde supostamente o problema já teria sido resolvido. Não admitimos que a FUNAI seja desqualificada nem que a Embrapa, Ministério da Agricultura e outros órgãos, desconhecedores da questão indígena, venham a avaliar e supostamente contribuir nos estudos antropológicos realizados pelo órgão, só para atender interesses políticos e econômicos, como fizera o  último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

4. Para a demarcação de terras indígenas propomos a criação de um Grupo de Trabalho, com participação dos povos e organizações indígenas no âmbito do Ministério da Justiça e da Funai para fazer um mapeamento, definição de prioridades e metas concretas de demarcação.

5. Não aceitamos a proposta de criação de uma Secretaria que reúna a FUNAI com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prejudicando o papel diferenciado de cada órgão.

6. Exigimos a revogação de todas as Portarias e Decretos que ameaçam os nossos direitos originários e a integridade dos nossos territórios, a vida e cultura dos nossos povos e comunidades:

6.1. Portaria 303, de 17 de julho de 2012, iniciativa do poder Executivo, por meio da Advocacia Geral da União (AGU) que estende equivocadamente a aplicação para todas as terras a aplicabilidade das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol (Petição 3.388/RR), que ainda não transitou em julgado.

6.2. Portaria 2498, de 31 de outubro de 2011, que determina a intimação dos entes federados para que participem dos procedimentos de identificação e delimitação de terras indígenas, sendo que o Decreto 1.775/96 já estabelece o direito do contraditório.

6.3. Portaria Interministerial 419 de 28 de outubro de 2011, que restringe o prazo para que órgãos e entidades da administração pública agilizem os licenciamentos ambientais de empreendimentos de infra-estrutura que atingem terras indígenas.

6.4. Decreto nº 7.957, de 13 de março de 2013. Cria o Gabinete Permanente de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente, regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental e altera o Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004. Com esse decreto, “de caráter preventivo ou repressivo”, foi criada a Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, tendo como uma de suas atribuições “prestar auxílio à realização de levantamentos e laudos técnicos sobre impactos ambientais negativos”. Na prática isso significa a criação de instrumento estatal para repressão militarizada de toda e qualquer ação de povos indígenas, comunidades, organizações e movimentos sociais que decidam se posicionar contra empreendimentos que impactem seus territórios.

7. Reivindicamos também do Governo Brasileiro políticas públicas especificas, efetivas e de qualidade, dignas dos nossos povos que desde tempos imemoriais exercem papel estratégico na proteção da Mãe Natureza, na contenção do desmatamento, na preservação das florestas e da biodiversidade, e outras tantas riquezas que abrigam os territórios indígenas.

- Na saúde, efetivação da Secretaria Especial de Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, para a superação dos distintos problemas de gestão, falta de profissionais, de concurso específico para indígenas, plano de cargos e salários, de assistência básica nas aldeias, entre outros.

- Na Educação, que a legislação que garante a educação específica e diferenciada seja respeitada e implementada, com recursos suficientes para tal e que seja aplicada imediatamente da Lei 11.645, que trata da obrigatoriedade do ensino da diversidade nas escolas.

- Na área da sustentabilidade, instalação do Comitê Gestor da PNGATI e de outros programas específico para os nossos povos, com orçamento próprio.

- Para a normatização, articulação, fiscalização e implementação de outras políticas que nos afetam, criação imediata do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), cujo Projeto de Lei (3571/08) não foi até hoje aprovado na Câmara dos Deputados.

8. Reivindicamos ainda do Governo, o cumprimento dos acordos e compromissos assumidos no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), relacionados com a tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

9. Considerando que esta reunião com a Vossa Excelência acontece no contexto de muitos outros protestos pelo país inteiro, manifestamos a nossa solidariedade a outras lutas e causas sociais e populares que almejam como nós um país diferente, plural e realmente justo e democrático. Pela também regularização e proteção das terras quilombolas, territórios pesqueiros e de outras comunidades tradicionais, e pela não urgência do PL do novo marco regulatório da mineração, para assegurar a participação da sociedade civil na discussão deste tema tão estratégico e delicado para a nação brasileira.

10. Reafirmamos por tudo isso, a nossa determinação de fortalecer as nossas lutas, continuarmos vigilantes e dispostos a partir para o enfrentamento político, arriscando inclusive as nossas vidas, mas também reiteramos a nossa disposição para o diálogo aberto, franco e sincero, em defesa dos nossos territórios e da Mãe Natureza e pelo bem das nossas atuais e futuras gerações, em torno de um Plano de Governo para os povos indígenas, com prioridades s e metas concretas consensuadas conosco.

11. Chamamos, por fim, aos nossos parentes, lideranças, povos e organizações, e aliados de todas as partes, para que juntos evitemos que a extinção programada dos nossos povos aconteça.

Brasília-DF, 10 de julho de 2013.

APIB - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL


Dilma recebe lideres indígenas mas...


Compartilhando algumas notícias do 1º encontro entre  Lideranças Indígenas e a Presidenta



Dilma recebe lideres indígenas mas...

17.07.2013 | Fonte de informações: 

 Pravda.ru

 
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Esta notícia está associada ao Programa: 

Dilma Rousseff recebeu pela primeira vez lideranças indígenas. Participantes avaliaram a reunião como positiva, mas, no Congresso, manobra regimental pode implicar retrocesso histórico para direitos territoriais
Dilma Rousseff recebeu, ontem (10/7), pela primeira vez, lideranças indígenas. Os participantes avaliaram a reunião como positiva e a presidenta pontuou posições sobre questões importantes, embora sua fala tenha sido, segundo relatos, genérica e inconclusiva em alguns momentos.
Apesar do tom ameno da conversa no Planalto, horas antes o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), aceitou colocar em votação no plenário um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012, que, se aprovado, colocará em xeque os direitos dos índios sobre suas terras.
O acordo foi referendado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Assim, ele quebrou outro entendimento, fechado com lideranças indígenas, em abril, para criar um grupo de trabalho para discutir projetos que alteram o processo de demarcação das Terras Indígenas (TIs) (saiba mais).
Os líderes do PT, PSOL, PV e PCdoB não teriam aceitado o acordo. O requerimento só não foi votado porque PSOL e PV ameaçaram obstruir a discussão do projeto sobre a destinação dos royalties do petróleo. O requerimento continua na pauta do plenário e pode ser apreciado a qualquer momento. Se aprovado, levará o PLP da Comissão de Agricultura direto ao plenário sem ser discutido por outras comissões.
Reunião no Planalto
Durante a reunião com 20 lideranças de todo País, Dilma disse que não vai abrir mão de mudar os procedimentos das demarcações, incluindo outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça (MJ), na análise dos processos. As alterações atendem pressões ruralistas.
A presidenta anunciou, porém, a criação de uma "mesa de negociação" para discutir o assunto e outras questões indígenas, como projetos em tramitação no Congresso e a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (saiba mais). A princípio, o grupo deve ser instalado no início de agosto e vai contar com a participação dos índios, Funai, MJ e Secretaria Geral da Presidência.
"O que dissemos é que não aceitamos as mudanças nos procedimentos demarcatórios", informou Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "Reafirmamos que queremos manter esse diálogo, que hoje, para nós, esse foi o início de um processo de um diálogo mais permanente e continuado" (veja carta entregue a presidenta pelos indígenas e também a entregue por Davi Yanomami).
Na reunião, as lideranças indígenas criticaram a inclusão da urgência para o PLP 227 na pauta de votação do plenário da Câmara e as políticas de saúde e educação indígenas.
De acordo com Sônia, a presidenta disse que "o governo vai intervir junto aos parlamentares de sua base aliada" para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 não seja aprovada. O projeto dá ao Congresso a atribuição, hoje do governo, das demarcações.
Depois da reunião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a proposta de mudança nesses procedimentos só será apresentada depois que os índios forem ouvidos e que o governo não pretende alterar o Decreto 1.775/1996, que regulamenta o processo.
O ministro assegurou que não há suspensão formal das demarcações em nenhum estado. Em maio, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que pediria a Cardozo a paralisação dos processos no Paraná, onde é pré-candidata ao governo (saiba mais).
"Nós dissemos que não concordamos com a instalação de empreendimentos de infraestrutura em TIs sem o consentimento livre, prévio e informado. Ela [Dilma] respondeu que, 'em alguns casos, vamos andar juntos, mas em outros vamos continuar divergindo'", comentou Sônia Guajajara (ouça entrevista completa).
O encontro com os indígenas faz parte da rodada de reuniões de Dilma com os movimentos sociais iniciada depois que seus índices de popularidade despencaram, após três semanas de protestos em todo País.
Enquanto isso, no Congresso...
O PLP 227 pretende regulamentar as situações em que áreas e empreendimentos dentro de TIs podem ser considerados de "relevante interesse público da União".
Nesses casos, segundo a proposta, o governo poderia anular os direitos dos índios, sobre parte de suas terras, onde existam áreas tituladas e ocupações não indígenas (em 5/10/1988), assentamentos de reforma agrária, núcleos urbanos, mineração, hidrelétricas, obras de infraestrutura, instalações militares e em faixas de fronteira (veja texto do substitutivo).
Trata-se de um cenário de terra arrasada para os direitos indígenas em que outras propostas de mudanças nos procedimentos de demarcação perderiam importância, já que, nele, o Estado teria um poder hipertrofiado de intervir unilateralmente nas TIs, abrindo-as a interesses econômicos diversos.
O PLP é de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT). O substitutivo ao texto original, aprovado ontem mesmo na Comissão de Agricultura, é de Moreira Mendes (PSD-RO). Os dois estão entre os principais líderes ruralistas.
A assessoria da liderança do governo informou que Chinaglia teve de ceder às pressões para colocar em votação o regime de urgência em um processo mais "amplo de negociação" de vários outros projetos, mas não quis especificar quais seriam eles. A assessoria garante que o governo não se comprometeu em aprovar o PLP.
Fontes do governo e do PT, no entanto, afirmam que Hoffmann teria articulado a manobra para acelerar a aprovação do projeto. A ausência da ministra na reunião com os índios no Planalto chamou atenção. Ela é uma das principais articuladoras de Dilma.
Para as organizações indígenas a atuação da ministra coloca um ponto de interrogação sobre até que ponto o Planalto pretende, de fato, dialogar e defender os direitos dos índios no Congresso.
"Temos muitas críticas ao texto da forma que ele foi apresentado no Congresso", afirmou Cardozo. Ele informou que já está negociando com as lideranças parlamentares um texto alternativo.
Oswaldo Braga de Souza
ISA
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