quarta-feira, 27 de abril de 2011

Litertura Indigena: desconstruindo estereótipos, repensando preconceitos



 autoria: Graça Graúna(*)

 O que é ser índio(a) hoje? Qual a visão da cultura e da história indígena na mídia, na poesia, na prosa e nos livros didáticos? Como distinguir as especificidades da literatura indígena em meio ao processo de transculturação e reconhecer a existência dessa literatura, em meio a tantos “apagamentos”? Quais os pontos de confluência entre os diferentes saberes dos povos indígenas no Brasil ou em Quebec, no Paraguai ou no México, na Guatemala ou no Chile, no Peru ou na Bolívia, levando em conta o processo de hifenização?
Esse questionamento é um convite para desconstruir estereótipos e repensar os preconceitos; um convite para discutir a possibilidade de sonhar um mundo melhor; um convite que deve estender-se a todos os simpatizantes da cultura e da história indígena, levando em conta que a literatura indígena, por exemplo, ainda é pouco estudada em seu aspecto contemporâneo (cotidiano) e, particularmente, em seus aspectos fronteiriços.
Identidades, utopia, cumplicidade, esperança, resistência, deslocamento, transculturação, mito, história, diáspora e outras palavras andantes [1] configuram alguns termos possíveis para designar, a priori, a existência da literatura indígena contemporânea no Brasil. Gerando a sua própria teoria, a literatura escrita dos povos indígenas no Brasil pede que se leiam as várias faces de sua transversalidade, a começar pela estreita relação que mantém com a literatura de tradição oral, com a história de outras nações excluídas (as nações africanas, por exemplo), com a mescla cultural e outros aspectos fronteiriços que se manifestam na literatura estrangeira e, acentuadamente, no cenário da literatura Nacional.
Pensemos, então, na escassez de estudos em torno do assunto como decorrência do preconceito, da falta de reconhecimento da existência de uma literatura que "foi sistematicamente negada até bem avançado o século XX", como nos mostra René Capriles (1987, p. 5)). Embora considere que a discussão em torno da existência dessa literatura esteja amplamente superada, Capriles mostra em sua análise a que se deve a falta de reconhecimento:
O princípio no qual sempre se basearam os críticos dos valores desta narrativa sempre foi a etnocentrista e discutível afirmação de que todos os povos do nosso continente desconheciam a linguagem escrita fonética tal como ela é conhecida no mundo ocidental europeu desde a sua invenção pelos fenícios e o seu aperfeiçoamento realizado pelos gregos. [2]
Os estereótipos e os preconceitos no campo da cultura e da história indígena são apenas uma ponta do iceberg; mas não levaremos mais 500 anos dependendo do aval das academias que só reconhecem a expressão literária indígena se esta for “baseada unicamente [e obrigatoriamente] na existência do livro [‘branco’] tal como o conhecemos na atualidade”, conforme intuímos do pensamento de Capriles. Os tempos são outros: recentemente, foi aprovada a Lei 11.645, em 10 de março de 2008, que obriga a inclusão da História e da Cultura indígena nos bancos escolares; graças à luta de lideranças dos povos originários, isto é, considerados indígenas; povos de cada nação com sua língua, sua cultura, sua tradição e espiritualidade diferenciadas da sociedade dominante. Dos estereótipos e preconceitos que tem testemunhado, o poeta e descendente indígena Geraldo Maia alerta em seu artigo (Que Fronteiras?) para o seguinte:

Na grande maioria de encontros, seminários, colóquios, congressos que pude assistir a maioria dos intelectuais convidados, quase todos doutores e mestres renomados revelaram-se domesticados ao texto do qual buscam apenas a inteligência dos autores sem ambição alguma de tornarem-se sujeitos da compreensão do que lêem, temerosos de arriscarem algo pessoal, criativo e relacionado com o que vem ocorrendo desde a sua própria realidade (MAIA, 2008) [3].

No mesmo artigo, Maia enfatiza que, infelizmente, nas escolas de todos os níveis a referência ainda é do invasor/colonizador. Tal comportamento, diz ele, “fez com que se criasse uma Lei (Lei 10.639/03) obrigando o ensino da história e da cultura africana em todo o país, e mais recentemente a Lei 11.645”.
Século XXI: a literatura indígena no Brasil continua sendo negada, da mesma forma com que a situação dos seus escritores e escritoras continua sendo desrespeitada. A situação não é diferente com relação aos escritores negros e afrodescendentes. Essa questão ainda não se livrou do prisma etnocentrista. Como se pode ver, a situação do(a) escritor(a) negro(a) e indígena não está desapartada da realidade. A sua história de vida (autohistória) configura-se como um dos elementos intensificadores na sua crítica-escritura, levando em conta a história de seu povo. Sendo assim, as especificidades da literatura indígena, tanto quanto as particularidades da literatura africana devem ser respeitadas em suas diferenças. Jean-Paul Sartre (1989, p. 51) comenta que uma obra de arte “pode se definir como uma apresentação imaginária do mundo, na medida em que exige a liberdade humana [pois] por mais sombrias que sejam as cores com que se pinta o mundo, pinta-se para que homens livres experimentem[...]sua liberdade” [4].
Em outubro de 1988, no México, quando intelectuais e historiadores latinoamericanos se reuniram para discutir questões como identidade, interculturalismo, mestiçagem, discurso indígena e marginalidade no simpósio sobre os quinhentos anos de história na América Latina, o equatoriano Carlos Paladines (1991) apresentou um estudo intitulado “Discurso indígena e discurso de ruptura”, no qual observa que o indígena deixa de ser tema de antropólogos, etnólogos, de alguns sociólogos o de pintores, novelistas e escultores (indigenismo’) e passa a ser assumido pelo mesmos indígenas (‘indianismo’)” [5]. Os conceitos indigenismo/indianismo diferem do significado desses mesmos termos empregado no Brasil.
Citado por Angel Rama (2001, p. 300), o estudioso José Carlos Mariátegui traz para o estudo da literatura, já em 1928, a problematização em torno desses aspectos, mas ressalva que “uma literatura indígena, se tiver de vir, virá a seu tempo. Quando os próprios índios estiverem prontos para produzi-la”. Na distinção entre literatura indígena e indigenista, Mariátegui diz que a primeira refere-se “à produção intelectual e artística realizada pelos índios, conforme seus próprios meios e códigos” [6]. A segunda busca informar sobre o universo e o homem indígenas”.
Mais uma questão se coloca, com o objetivo de conclamar a sociedade para repensar as origens da literatura no Brasil. Por que enfatizar a literatura Indígena? A pergunta vem de Eliane Potiguara, ao estender a sua idéia da I Conferência Internacional de Escritores Indígenas e Afro-descendentes. Na sua percepção, as articulações em torno desse Encontro configuram mais uma porta que se abre na História indígena ou mais um caminho para combater o preconceito literário e o descaso com que a literatura indígena é tratada no Brasil. Os manifestos literários de Potiguara se transformam em convite, para que nos tornemos “multiplicadores de idéias que marcam a sua passagem no planeta TERRA e que buscam contribuir para o avanço da cultura da paz, da ética, do amor, numa grande corrente transformadora de idéias"[7]. Tecendo seu próprio relato, respeitando as diferenças, salvaguardando a Mãe-Terra, os escritores indígenas avançam a cada página – pelo prazer do texto que implica também uma literatura de combate, como a sugere a poesia de Eliane Potiguara que expõe sua indignação:

o paternalismo vê nas histórias e cultura indígenas, um objeto de estudo antropológico e nunca literário, político ou até mesmo, espiritual, caso o pensamento parta de um líder espiritual. E todos nós sabemos que paternalismo é uma forma sutil de racismo e poder. Observem quando vocês usam sua paternidade ou maternidade para aplicar o pater/maternalismo. Seus filhos tornam-se mimados e errantes... Seu poder oprime o educando e em breve ele vai se revelar. É assim que a ciência tem tratado a essência e a filosofia indígenas (POTIGUARA, 2002) [8]

A questão da especificidade da literatura indígena no Brasil implica um conjunto de vozes entre as quais o(a) autor(a) procura testemunhar a sua vivência e transmitir ‘de memória’ as histórias contadas pelos mais velhos, embora muitos vezes se veja diferente aos olhos do outro. Nesse sentido, a escritora indígena Darlene Taukane (1999, p 17) fala da experiência que foi o seu deslocamento da aldeia para completar os estudos na cidade, levando-a mais tarde a transformar em livro a história do seu próprio povo, os Kurâ-Bakairi (MT): “quando senti que tinha firmeza em reproduzir e transformar de memória aquilo que ouvia [dos mais velhos], pude então sair e conversar com outras pessoas” [9]. Essa percepção da memória, da autohistória e de alteridade configura um dos aspectos intensificadores do pensamento indígena na atualidade. Observamos na autohistória de Taukane, que a noção de deslocamento não constitui um ato voluntário. Nesse sentido, ela comenta:
Foram vários os momentos em que me vi diante dos outros e senti necessidade de auto-afirmação. Senti necessidade de ser ouvida, de que acreditassem e conhecessem a riqueza tão vasta de uma cultura indígena. Talvez tenha sido a minha meta, de que os povos indígenas falem por eles mesmos (TAUKANE, 1999, p. 18).
Essas observações permitem identificar algumas características da literatura indígena que, a priori, sugerem problematizações associadas aos seis temas transversais que foram escolhidos e elaborados pelos professores indígenas e seus consultores para o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. São eles: a) Terra e conservação da biodiversidade; b) Auto-sustentação; c) Direitos, lutas e movimentos; d) Ética; e) Pluralidade cultural; f) Saúde e educação. As implicações em torno dessa temática permitem compreender o aspecto da autohistória e a sua relação com a oralidade e a escrita, entre outras questões identitárias que emanam da literatura contemporânea de autoria indígena no Brasil.


Notas
 (*) Artigo originalmente publicado no blog www.ggruna.blogspot.com, em abril de 2008.

[1] Uma expressão de Eduardo Galeano, em: As palavras andantes. Porto Alegre: L&PM, 1994.
[2] CAPRILES, René. A força da poesia pré-colombiana. In: Letras & Artes: São Paulo, abr., 1987:5.
[3] MAIA, Geraldo. Que fronteiras. Disponível em:
www.ggrauna.blogspot.com. Acesso em 15 de março de 2008.
[4] SATRE, Jean-Paul. O que é literatura? São Paulo: Ática, 1989.
[5] PALADINES E., Carlos. Discurso indígena y discurso de ruptura. In: Quinientos años de historia, sentido e proyección. México: Instituto Panamericano de Geografia e Historia/Fundo de Cultura Económica, 1991: 107-126.
[6] RAMA, Angel. Literatura e cultura na América Latina. São Paulo: Edusp, 2001.
[7] Cf. POTIGUARA, Eliane. Matéria publicada pelo IBASE, divulgada no GRUMIN. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2002.
[8] Cf. Depoimento pessoal de Eliane Potigura. Literatura indígena: um pensamento brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2002.
[9] TAUKANE, Darlene. A história da educação escolar entre os Kurâ-Bakairi. Cuiabá: Darlene Taukane, 1999.


QUESTÕES PARA DEBATER
“...para acabar com os preconceitos, é essencial mostrar e valorizar a diversidade étnica e cultural que existe na sociedade..."

“a troca de lugares provoca um confronto de percepções, desarticula estereótipos, mostra diferentes estilos de vida e possibilita reconhecer que todos temos coisas em comum...”

“...os indígenas são considerados, em geral, ou povos incultos, agressivos, ou selvagens puros e inocentes. Essas visões estereotipadas provocam e alimentam a marginalização dos indígenas, cujas culturas não são valorizadas ou mostradas na mídia...”

Repensando a Lei 11.645/08: o ser indígena na educação escolar brasileira.



 Imagem disponível no Google
Há mais de 500 anos os povos indígenas vêm resistindo as diversas formas de preconceito de que são vítimas. Há mais de 500 anos, os povos indígenas clamam pelo direito à memória, à história, à cultura; clamam pelo direito a um lugar no mundo, pelo respeito às diferenças.
Apesar dos 500 de dominação, nós indígenas trazemos um fio de esperança tecido pelos nossos ancestrais, pois acreditamos no recomeço à medida que nos libertamos do complexo de sujeitos colonizados.
Dia do índio: uma explicação necessária. No calendário ocidental, por exemplo, há 68 anos foi criada a data comemorativa referente  ao Dia do Índio no Brasil.  Na  verdade, ao criar em 1943 a lei que reconhece o Dia do Índio, o então presidente Getúlio Vargas apenas pegou carona na data que é dedicada ao índio no México, desde 1940. Na América Latina, o dia consagrado ao índio surgiu da insatisfação de lideranças indígenas que participaram do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Aqui, no Brasil, o Dia 19 de abril parece que foi criado para nos tornar mais invisíveis. Nós somos herdeiros dos povos que deram origem a este país. Infelizmente, os povos indígenas no Brasil  e noutras partes do mundo continuam mal interpretados nas escolas e a sociedade como um todo nos trata como se fôssemos selvagens; a sociedade empurra-nos, cada vez mais, à margem e poucos, pouquíssimos educadores colocam as ideias no lugar quando falam a nosso respeito. É uma raridade encontrar professores(as) que tratam com apurado senso ético, com sensibilidade e criatividade a tal Lei 11645 que, em 2008,  permitiu ao então presidente Lula alterar a Lei 10.639/03 e instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação escolar brasileira. 
Neste dia 19 de abril de 2011 almejo a todos(as) meus/minhas parentes indígenas que seja respeitada a nossa cultura, a nossa história e que as nossas crianças cresçam na esperança de serem tratadas com dignidade. Que Ñanderu nos acolha. 

São Paulo, em dia chuvoso, 19 de abril de 2011
Graça Graúna

Lei 11.645/08


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 26-A.  Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1o  O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2o  Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília,  10  de  março  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

                                          LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
                                              Fernando Haddad