quinta-feira, 30 de junho de 2011

Universitários indígenas na Bahia sem apoio da Funai


 Imagem extraída do Google

FALTA DE APOIO DA FUNAI PARA PERMANÊNCIA DE 

ESTUDANTES INDIGENAS EM FACULDADE 

E UNIVERSIDADE NA BAHIA

"Bahia, Indigenas do Polo da Funai Paulo Afonso, que foram aprovados no Ultimo Vestibular Público em 2010, Estao Sem Condições de Prosseguirem na Universidade Pública Por Falta de Apóio, de Uma Bolsa que lhes venha a da sustentação para Xerox de Livros, Alimentação, Necessidades Basicas, Segundo a Funai nao Pode disponibilizar Bolsas para estudante da rede UNEB, Universidade do Estado da Bahia, para nós é uma grande perca por que esses estudantes perdendo essas oportunidades as coisas se tornam dificil, sao cursos de grande relêvancia para os Povos Indigenas, Pedagogia, Direito, Enfermagem, Biologia, Engenharia de Pesca, e demais Cursos.
Atenção as Redes de Apoio a Causa Indigena, a quem souber de Alguma Instituição ou Fundação que possa Coperar ou Fazer uma parceria com esses Jovens Universitarios, para que os mesmo nao venham perder essas oportunidades estaremos disponivel em solucionar esse pequeno problema, que com a saida dos mesmo da Universidade se tornara muito maior e grave, nesse sentido estaremos disponivel para no futuro bem promissor realizar trabalhos com essas mentes brilhantes de apoio as causas humanitarias. .. "

(Dipeta Tuxá Rodelas -BA), através da rede APOINME

            www.kiriri.wordpress.com

terça-feira, 28 de junho de 2011

Sobre os indígenas, o direito à identidade e a Lei 11.465/2008




Eles são cerca de 750 mil pessoas, divididas em 220 povos, que falam 180 línguas. Só agora, porém, com a Lei 11.465/2008, os brasileiros terão uma chance de enfim conhecer a diversidade e a riqueza de sua cultura. Escolas, alunos e professores irão finalmente olhar nossos índios para além do 19 de abril. Nossa História irá ser contada de uma forma menos etnocêntrica, deixando claro que a construção deste país não teve por protagonista apenas o branco europeu.
O valor dos povos indígenas não pode ser atribuído por uma lei, mas é certo que ela é um passo para uma mudança no preconceito, na incompreensão, na indiferença, na violência.Vemos nos jornais, notícias sobre a Reserva Raposa do Sol, de Roraima, invadida por fazendeiros que desrespeitam os direitos indígenas. Vemos notícias sobre a situação de pauperização de muitas tribos, da subnutrição de crianças indígenas e sua morte em níveis muito superiores ao das crianças negras e brancas. Incêndios misteriosos destroem os locais de culto e de rituais de sua religião. Líderes indígenas são assassinados sem punição (só em 2007, foram 96 assassinados, segundo dados do Cimi). Tentam transformar o Museu do Índio, no Rio de Janeiro, em um estacionamento.
Neste ano em que se completam 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, a regulamentação pelo Congresso Nacional da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas, aprovada na ONU em setembro de 2007 com voto de 143 países, incluindo o Brasil, seria a melhor forma de comemoração. Assim como seria ter um índio como Presidente da FUNAI. Ou ter a efetividade dos direitos assegurados pela Convenção 169 da OIT para povos indígenas e tribais.
Da visão estereotipada que nos ensinam desde criança a ter dos índios, a única que corresponde à realidade é a de que são guerreiros. Como Marcos Terena, incansável líder pelos direitos indígenas. Como Daniel Munduruku, Doutor em Educação e escritor de 20 livros. Como Eliane Potiguara, escritora de renome internacional, indicada para o Nobel da Paz Coletivo, combativa líder dos direitos indígenas na ONU e fundadora do GRUMIN, primeira organização de mulheres indígenas do Brasil. Como a jovem Fernanda Kaingang, Mestre em Direito pela UNB e advogada do INBRAPI, como a combativa advogada e líder comunitária Namara Gurupy, referência na luta pelos direitos não só dos indígenas como das comunidades tradicionais de pescadores.
Seus desafios vão da proteção da cultura de seu povo e dos conhecimentos tradicionais até a defesa da ecologia e dos recursos hídricos, na luta pelos direitos previstos na CDB – Convenção da Diversidade Biológica – quanto ao acesso e uso dos recursos genéticos, da propriedade intelectual, do direito de uso e gestão sustentável de seus territórios.
A Lei 11.465/08 poderá contribuir para a afirmação da identidade destes povos, que sempre foram estigmatizados, desvalorizados em sua dimensão de geradores de bens culturais, até por falta de acesso ao mercado e à mídia. Que se estude a arte indígena ao lado do estudo de um Di Cavalcanti, um Portinari. Que possamos conhecer (e reconhecer) que sua fé em Nhanderú deve ter igual respeito a nossa fé em Jesus Cristo, Allah ou Buda. Que ao lado da poesia e da beleza dos textos de Drummond, Quintana, Machado de Assis, possamos ler e sentir o talento de escritoras como Graça Graúna e Eliane Potiguara. Que possamos aprender, com a literatura dos índios, uma visão de um mundo mais solidário, mais espiritualizado, menos consumista e capitalista, em maior comunhão com as energias da criação.
A evolução histórica da proteção e respeito aos direitos das minorias passa necessariamente pela educação. Educar para a tolerância aos diferentes, para a não dominância e respeito à diversidade como condição da construção para uma cultura de paz O pluralismo cultural como um valor universal a ser partilhado por todos é o caminho para por fim a opressão e exclusão de identidades sócio-culturais de grupos étnicos diversos, na “ressignificação da cidadania” diante do multiculturalismo, em alternativas abertas para a construção de um país melhor.
Leis, por si só, não mudam pessoas nem realidades, não exilam preconceitos nem fazem regressar valores, às vezes raros como diamantes. Mas nos oferecem caminhos, pontes, acessos, instrumentos para serem garimpados. O direito é um ato em permanente construção, no qual “palavras nascem como flores”, como dizia Hordelin.Ou seja, precisamos do cuidado, para que no terreno da existência não feneçam as sementes sem brotar para o mundo.
Direitos Fundamentais Culturais são direitos cuja efetivação envolve a consciência de que a diversidade nos enriquece. Envolve o reconhecimento de que o respeito à identidade se relaciona à própria noção de dignidade, pois todas as culturas representam um conjunto de valores único, sendo o diálogo intercultural essencial para a evolução e existência da própria humanidade.


Para saber mais sobre os índios:
www.indiosonline.org.br
www.funai.gov.br
www.grumin.org.br
www.inbrapi.org.br

Fernanda Mullin de Assis - Mestre em Direito, Professora de Direito Internacional, Pós-Graduanda pela CIF/OIT, Escritora com premiação pela UNESCO.

Foto Pataxós – Nádia Chaia

Fonte: http://kilombocultural.blogspot.com/2008/04/sobre-os-indgenas-o-direito-identidade.html

terça-feira, 14 de junho de 2011

Chirley Pankará: uma migrante indígena em São Paulo

 Foto cedida por Chirley Pankará

“O tempo é nosso mestre e nos mostra os sinais; é o espírito que orienta a luta”, diz o Pankará; povo que habita a Serra do Arapuá, no município de Floresta (PE). Segundo as informações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2010, o número de indígenas Pankará é de 2.558; dessa população, muitos se viram obrigados a migrar para outras regiões em busca de emprego e melhores condições de vida. A respeito dessa situação, o Instituto Socioambiental mostra o seguinte:

As dificuldades típicas das camadas empobrecidas do sertão fazem com que os indígenas, apesar da forte ligação cultural e religiosa com o seu território, migrem para Floresta ou grandes centros como Recife e São Paulo em busca de oportunidade de trabalho. A baixa escolaridade e a falta de qualificação profissional os colocam em desvantagem no mercado de trabalho com um destino já conhecido: as periferias urbanas ou retorno à Serra.
(...)
Diante desse contexto, as estratégias encontradas pelos indígenas eram continuar se deslocando para locais de difícil acesso e trabalhar como agricultores, pagando a renda para os “proprietários” das terras ou altos impostos à prefeitura municipal, a exemplo das Serras Umã e Arapuá, uma vez que todo pedaço do território no Sertão do Pajeú já estava de posse dos grandes latifundiários, os mesmos que exercem hoje o domínio político e econômico na região.

Para falar a respeito desse deslocamento, procurei Chirley Maria de Souza Almeida Santos (37 anos) – uma migrante indígena Pankará que vive na cidade de Mauá/SP.
Faz tempo que ela deixou o Nordeste, mas todo ano (sempre que possível) revê os parentes da serra Arapuá, em Floresta (PE). Ela faz parte do CONAMI - Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - um grupo que é composto por mulheres das etnias Apurinã, Terena, Baré, Pankara, Karajá, Wajãpi, Bororo e Kaingang.

 Mulheres  do CONAIN


Chirley cursou pedagogia na Faculdade de Mauá – FAMA. O tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) refere-se aos povos indígenas no livro didático. Ela é pesquisadora da CAPES, junto a PUC/SP; nessa instituição, o seu tema de trabalho é o indígena no ensino regular de Mauá/SP. Chirley é conselheira e secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em Mauá/SP e representante indígena no consorcio ABC e que tem como suplente Heitor Kaiowá.  Em meio a tantas atividades, Chirley é contadora de histórias e coordena a educação infantil junto ao povo Guarani, nas aldeias Krukutu, Tenondé porã ( Parelheiros) e Tekoa pyau (Jaraguá). 
Meu encontro com Chyrley, em São Paulo, aviva a minha memória de potiguara acerca das coisas que aprendi com os meus parentes de Pernambuco (onde nasceu meu pai) e no interior do Rio Grande do Norte (onde nasceu minha mãe).
A propósito da Lei 11645/08, espero que esta conversa com a parente Chirley se converta em subsídio para o ensino da história e da cultura indígena. Mas independente dessa Lei, é importante não esquecer que o tempo é nosso mestre, como diz a parente Pankará,  e assim vamos vivendo, vestidos de coragem para seguir a luta...

 Chirley e o Cacique José Fernandes da aldeia Tekoa pyau do Jaraguá.

G. GRAÚNA - No século XVIII, o Marques de Pombal proibiu que o idioma Tupi fosse usado. Se possível, fale dos resquícios desse idioma entre os Pankará.
CHIRLEY PANKARÁ - O povo indígena do Nordeste - exceto o povo Fulni-ô -  perdeu a língua {de origem] por imposição; com o povo Pankará não foi diferente. Aquele que falasse o idioma indígena era considerado “diferente” pelo não-indígena, era logo ameaçado de ser cortada a sua língua, pois para eles [o não-indígena] o povo indígena estava tramando contra os mesmos, em código.  
G. GRAÚNA - Entre os milhares e milhares de nordestinos que migram para o Sul em busca de emprego, de melhores condições de vida, estão os Pankararu (PE), os Fulni-ô (PE), os Potiguara (RN e PB) e os Pataxó (BA), entre outros povos indígenas.  Com o seu povo acontece o mesmo. Sendo assim, como foi a sua trajetória, o seu deslocamento da sua aldeia, em Floresta (PE), até São Paulo?
CHIRLEY PANKARÁ - Está é a realidade do nordestino que, por falta de emprego por causa da seca que castiga o sertão, se desloca de suas terras em busca de melhores condições de vida; muitos deixam suas famílias a espera de um retorno satisfatório. A maioria do nordestino vem para São Paulo, acreditando que, aqui, alcançará seus objetivos, o que não deixa de ser verdade para alguns; que é o meu caso. Vim de Floresta, em uma situação não boa; aqui, encontrei no início, dificuldade; mas hoje estou em uma situação bem melhor.
G. GRAÚNA - O que é ser indígena na cidade grande (em São Paulo, por exemplo)?
CHIRLEY PANKARÁ - É complicado. As pessoas, em geral, são preconceituosas; vivem dizendo que indígenas só em aldeia, que desconhecem a presença de indígenas no contexto urbano. Esta é uma situação desagradável, é como se tivéssemos que viver provando, o tempo todo, a nossa presença.
G. GRAÚNA - Observando bem o lugar que nos cerca, sobretudo na cidade grande, dá pra ver um indígena em cada esquina. Você acha que é absurdo pensar dessa maneira?
CHIRLEY PANKARÁ - Eu vejo sempre um parente, mesmo que ele não se identifique para mim, mas é possível sim, desde que possamos enxergar o indígena além da forma estereotipada.   
G. GRAÚNA - A constante referência que você faz à sabedoria da sua avó Maria Divina, da sua mãe Socorro e da sua tia Calu no trato com as ervas é uma característica da visão de mundo Pankará. Como você aplica esses ensinamentos, em meio ao seu corre-corre na vida acadêmica, no seu trabalho como educadora entre os guarani e na relação com o seu marido e as suas filhas, no seu cotidiano?
CHIRLEY PANKARÁÀs vezes, devido à correria, me guio por meios mais práticos como levar a criança ao hospital quando ela está com febre; coisa que se eu fosse seguir os ensinamentos da minha tradição, curaria em casa com nossas ervas e nossos rituais; mas sempre que  sobra um tempo, procuro educar as minhas filhas com base nos meus ensinamentos de infância: transmito a dança, o canto, as rezas,  ervas, as histórias e o respeito com todos, em especial o dizem os mais velhos e os professores. Eles sempre têm algo para nos ensinar. Às vezes, deixo de fazer coisas consideradas urgentes para este mundo não-indígena, com o intuito de me dedicar a educação de minhas filhas, o futuro delas depende muito de mim e de minha orientação.
G. GRAÚNA - No dia a dia com as suas filhas (Emily e Laissa), como é a conversa a respeito da saudade dos parentes Pankará, em Floresta?
CHIRLEY PANKARÁ - Nossa, nem me fale... a saudade é grande, estamos sempre falando de Floresta e os hábitos naturais do mato, a mina filha Emily vive me pedindo para ir embora morar com minha mãe, mas não sei se vou conseguir deixar ela ir; sinto muita falta delas também. 
G. GRAÚNA -  Você esteve na região amazônica enquanto bolsista colaboradora em uma pesquisa da PUC/São Paulo. Com base nessa experiência, o que mais chamou a sua atenção no contato com os parentes indígenas dessa região?
CHIRLEY PANKARÁ - O interesse deles para estudar. Quando perguntei para eles o motivo de tanta vontade de aprender a ler e escrever na língua portuguesa, a resposta foi unânime: eles responderam que querem aprender a lidar com o não-indígena, saber defender os próprios direitos; pois quando qualquer antropólogo, pesquisador etc., entrar em suas terras eles vão saber tratar de forma igual, sem ser enganado ou roubado.
G. GRAÚNA - O que você tem a dizer da sua experiência junto ao Conselho Nacional de Mulheres Indígenas (CONAMI)?
CHIRLEY PANKARÁ - Como conselheira do CONAMI, tenho aprendido muito com as outras mulheres, lideranças que militam a muito tempo e sempre nos ensina a militar com sabedoria, saber buscar os nossos direitos e nos fortalecer juntas nesta luta, é sempre grandioso estar com elas em reunião, e creio que também tenho contribuído com o meu saber, tanto formal quanto informal.
G. GRAÚNA - A sua relação entre os Guarani é de muito respeito e carinho. A foto em que você aparece com o macaco chico ao lado do Cacique José Fernandes (aldeia Tekoa pyau) é um exemplo dessa harmonia. Pode comentar a respeito?
CHIRLEY PANKARÁ - O povo Guarani me recebeu de braços abertos, eu me batizei entre eles e ganhei o nome de Ara Poty, tenho um carinho e respeito muito grande por eles e não vou permitir que ninguém os engane, estou na luta com eles ; são um povo que amo de paixão.
G. GRAÚNA - Com base na Lei 11645/08, você já ministrou algumas Oficinas. Que sugestões você daria aos educadores para uma abordagem mais operatória em torno do assunto?
CHIRLEY PANKARÁ - Em primeiro lugar, digo que busquem uma formação continuada neste sentido; pois é fato a diversidade em sala de aula. Então, não se pode fechar os olhos. Nesse sentido, auxilio na questão de não procurar em sala de aula o rosto que por muitos anos apareceu em livros; que vejam as diferenças indígenas, as diferenças regionais, a língua, a cultura; que tenham em mente que somos mais ou menos 230 povos diferentes e falantes de 180 línguas e outros que perderam sua língua por imposição do não-indígena. Somos indígenas, somos diferentes, porém iguais em direitos. Por fim, procuro auxiliar com planos de aula que valorizem todas estas questões, para que não seja desenvolvido um plano de aula preconceituoso.