segunda-feira, 26 de março de 2012

PEC 215 é aprovada, mas movimento indígena segue mobilizado contra proposta

Imagem extraída do Cimi/Google


Texto: Renato Santana, de Brasília

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.
O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal são atribuições do Poder Executivo. Em dia de levante da bancada ruralista no Congresso Nacional, que força a aprovação do novo Código Florestal, o Planalto pouco fez, apesar de contrariado, para sustentar os deputados que combateram a aprovação da PEC.
Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. "Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).
Estavam presentes na sessão indígenas –cerca de 30- dos povos Xakriabá, de Minas Gerais; Guarani-Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul; Kaingang, do Rio Grande do Sul; Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima; além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari; e Mura, do Amazonas; além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.
"Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).
Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos e causaria mais instabilidade social e jurídica.
Exemplos como a situação conflituosa no Mato Grosso do Sul, onde em novembro do ano passado o cacique Nísio Gomes Guarani-Kaiowá foi assassinado, sendo que depois o corpo foi levado pelos pistoleiros, foram citados para mostrar que a conjuntura é de vulnerabilidade e insegurança.
"Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.

Votação tensa
Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.
"Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: "Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.
Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e deputados gritavam longe dos microfones, denunciando os abusos e pedindo o adiamento da sessão. Com o caos instalado, Berzoini colocou a PEC em votação.
"Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). A minoria privilegiada impôs uma derrota não definitiva, mas reveladora sobre o quão fortalecido estão os setores mais conservadores da sociedade.
"A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.

Confronto
A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas e evangélicos. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.
Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. "Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens. Entre os indígenas, idosos e mulheres.
Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorreram o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.

Mais mobilizações
"Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. "Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.
Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. "Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.
Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. "Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.
"Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. "Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.
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Leia mais:
A PEC 215 e o Palácio do Planalto
Fonte da notícia:
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
 

Nota Pública
A PEC 215 e o Palácio do Planalto
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as terras de ocupação tradicional dos povos indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.
A classe ruralista festeja a aprovação como vitória, considerando-a um primeiro passo ao livre acesso às terras indígenas e quilombolas e à legalização de suas invasões. Quem, de fato, sai derrotado são os povos indígenas, quilombolas e o meio ambiente, sempre de novo lesados em seus direitos constitucionais.
Assistimos horrorizados a mais uma ofensiva em curso contra os povos indígenas e quilombolas. Para defender os seus interesses, os ruralistas não hesitam em colocar em cheque até as conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988. E o governo federal, lamentavelmente, prefere fazer a política do avestruz em vez de manifestar-se contrário e tomar uma posição inequívoca em favor dos parâmetros constitucionais contra a ditadura do agronegócio.
Aliados aos povos indígenas e quilombolas exigimos do governo federal que se posicione vigorosamente contra a PEC 215 e retome imediatamente e cumpra os processos administrativos e acelere as demarcações e homologações das áreas indígenas e quilombolas.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Brasília, 23 de março de 2012

Leia também:
No STF, 15 processos envolvendo terras indígenas estão parados impedindo o procedimento de demarcação.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Seminário - Educação em direitos humanos: violação nunca mais


O Núcleo de Estudos e Pesquisas de Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania-NEPEDH do Centro de Educação da UFPE, com apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da Secretaria de Educação de PE, realizará no dia 29 de março, em duas edições, na UFPE – Centro de Educação, o Seminário: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: VIOLAÇÕES NUNCA MAIS
O Seminário tem como objetivos: desenvolver a cultura de fortalecimento da democracia e educar para o respeito, ampliação e concretização dos direitos humanos. Essa atividade reveste-se de importância pela sua articulação com profissionais e estudantes de diferentes setores da sociedade, na luta pelo respeito integral à dignidade da pessoa, na preservação da Memória e a verdadeira História do nosso país.

PROGRAMAÇÃO:

SEMINÁRIO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: VIOLAÇÕES, NUNCA MAIS

Manhã

Local: UFPE – Auditório do Centro de Educação (Cidade Universitária-Recife)
Data: 29/03/2012
Horário: 8h:00 às 12h:00
8h:00- 9h:00 - Credenciamento
9h:00 – 12h:00
Abertura - Representantes: PROPESQ/UFPE; Direção do CE; Coordenação da PPGE; Coordenação do NEPEDH; SEE/PE
Vídeo - Ditadura Militar no Brasil
Mesa Redonda: A importância da educação para violações nunca mais
Expositores:
Sólon Viola – UNISINOS/RS – CNEDH-PR
Marcelo Santa Cruz – Vereador de Olinda
Debatedor: José Batista Neto-UFPE
Coordenação: Junot  Matos - UFPE e Marta Lima – SE/PE

Noite
Horário: 18h:00 às 22h:00
18h:00 – 19h:00 – Credenciamento
19h:00 – 22h:00
Abertura -  Representantes: PROPESQ/UFPE; Direção do CE; Coordenação da PPGE; Coordenação do NEPEDH; SEE/PE
Vídeo - Ditadura Militar no Brasil
Mesa Redonda: A importância da educação para violações nunca mais
Expositores:
Sólon Viola – UNISINOS/RS – CNEDH-PR
Socorro Ferraz - UFPE
Debatedor: Claudecir Barbosa da Silva – SDH/PR
Coordenação: Célia Costa - UFPE e Evanilson de Sá – SE/PE

INSCRIÇÕES  ATRAVÉS DO E-MAIL: nepedh.ufpe@gmail.com
Taxa de inscrição – 10,00 (dez reais)
Local de Pagamento: Centro de Educação – sala 40 (ala da pós-graduação) - Dias 21 e 22 de março
Horários: 9h:00 – 13h:00  e 18h:00 – 21h:00.
Para confirmação da inscrição  - os/as candidatos/as deverão preencher a ficha e e entregar no ato do pagamento da taxa.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Carta da Aldeia Bananal


Aldeia Bananal - Imagem extraída do Google

Nós povo indígena Terena da Terra Indígena TAUNAY/IPEGUE (Aldeia Imbirussú, Aldeia Água Branca, Aldeia Morrinho, Aldeia Lagoinha, Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue), reunidos na aldeia Bananal,  juntamente com nossas lideranças, anciãos, movimento das mulheres, professores indígenas, acadêmicos indígenas e demais organizações,  em prol do desencadeamento da demarcação  de nosso território,  viemos em público expor:
1.   O estudo de identificação de nosso território encontra-se concluso e publicado, mas ate o momento não foi realizado pela FUNAI a etapa de finalização da demarcação. A demais o processo esta paralisado por ordem judicial que acatou pedido de suspensão da demarcação por parte dos proprietários rurais.
2.   Enquanto isso nossa terra esta ficando cada vez menor devido ao crescimento populacional, trazendo conseqüências de varias ordens, principalmente a questão da subsistência, meio ambiente, acarretando a dependência dos programas sociais. O extrativismo que antes era praticado por nós índios não atualmente não se pode realizar esta atividade, o que deixou de ser repassado a classe mais jovem. Na questão do meio ambiente existe a insuficiência de mananciais de água para praticar a pesca e também a caça, pois os rios e lagos aptos a práticas da pesca encontra-se dentro de fazendas que cercam nossa terra.
3.   A terra indígena encontra-se cercada de por propriedades rurais que desenvolvem atividades ligadas ao agronegócio,  propriedades rurais estas que dizem ser produtoras, mas entendemos que as mesmas não se preocupa com as questões ambientais.
4.   Somos vistos como um entrave para o desenvolvimento do agronegócio do pais, mas queremos aqui ressaltar que somos os guardiões do meio ambiente, onde por questões dessa natureza deveríamos ser compensados por isso.
5.   Quanto a questão da saúde a cada dia que passa em nossa aldeia esta cada vez mais pior, nossa comunidade esta sofrendo, com a fragilidade do órgão que trata da questão da saúde. Só para exemplificar, em menos de uma semana faleceram 04 pessoas vitimas de varias enfermidades, na Terra Indígena Taunay/Ipegue.
6.   Na área da educação, também temos sofrido com a falta de nossa autonomia, o descasso com nossos profissionais indígenas e tamanha que seus espaços em sala de aula não são garantidos, prevalecendo a contratação e indicação pelo viés político. O que deixa de ser respeitado nossa vontade que de poder ver as escolas todas composta por profissionais indígena.

Face a estas problemáticas o que  queremos e a garantia de nossos direitos de acesso a terra, uma vez que a hoje nos vivemos sobre forte pressão do agronegócio que se alastram ao entorno deste pequeno pedaço de terra. Terra esta que é insuficiente para garantirmos nossa sobrevivência, diante desta situação muitas famílias tem deixado nossa aldeia e partindo para as cidades onde estão localizadas os pólos industriais.
Deixamos claro que nosso movimento está forte e organizado pronto para lutarmos para a retomada de nossos territórios.

Aldeia Bananal, MS em 17 de março de 2012.

domingo, 18 de março de 2012

Dilma escolhe demógrafa para a Funai


Fonte  Claidio Angelo e Andreia Sadi (Folha de São paulo)

Marta do Amaral Azevedo, que trabalhou com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena, substituirá Márcio Meira Nova presidente deve ser nomeada até o final do mês e terá desafios, como questões fundiárias e usinas

 A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, será a primeira mulher a presidir a Funai (Fundação Nacional do Índio). Sua nomeação está prevista para o fim do mês.
Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos -o mais longo da história do órgão indigenista.
Meira disse à Folha que decidiu sair após ter sido convidado para assumir outra função no governo (ele não diz qual, mas afirma que ficará em Brasília). "Já cumpri minha missão institucional. Completei um ciclo", afirma o presidente da Funai
Azevedo, próxima do PT, foi escolhida pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) com ajuda do próprio Meira.
Entidades ligadas à política indigenista e organizações indígenas não foram consultadas sobre a troca, o que motivou uma carta de protesto na semana passada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) à presidente Dilma Rousseff.
"Não é nada pessoal, mas os índios reivindicaram participar do processo", disse o assessor político da Apib, Paulino Montejo.
Formada em ciências sociais pela USP, com doutorado em demografia na Unicamp, Marta Azevedo trabalhou no ISA (Instituto Socioambiental), no alto rio Negro, com educação e saúde reprodutiva da mulher indígena.

DESAFIOS
A demógrafa assume a Funai num momento em que o Brasil é repreendido por organismos internacionais pelo que militantes veem como um atropelo aos direitos indígenas, na construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O governo tem planos de outras hidrelétricas na Amazônia que afetam terras indígenas, como a de São Manuel, entre Mato Grosso e Pará - um problema para a próxima presidente resolver.
"O governo tem pouca sensibilidade à questão indígena, e há uma série de investidas contra os indígenas", diz André Villas-Bôas, antropólogo do ISA e ex-colaborador de Azevedo.
Ele cita a PEC-215, uma proposta de emenda à Constituição que tira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
"A Marta é uma pessoa digna, mas, se o governo continuar mantendo a mesma postura, ela pode cair em isolamento", diz Villas-Bôas.
Outro problema é o conflito fundiário nas terras guaranis, em Mato Grosso do Sul.
Nos últimos dois anos a Funai identificou cerca de 30 terras que poderiam ser devolvidas a índios, que vivem confinados, mas não avançou na retirada dos fazendeiros.
A futura presidente conhece a situação de perto: ela estudou os suicídios dos guaranis confinados nos anos 80.

Fonte: texto e imagem extraídos do site

quarta-feira, 7 de março de 2012

Carta aos(às) pesquisadores(as)

Imagem extraída do Google

          Criar um Grupo de Pesquisa não é uma tarefa fácil e mantê-lo em atualização faz parte do desafio a que nos propomos desde o surgimento do nosso Grupo. O desafio é ter em mente o objetivo de compartilhar o conhecimento. Chegamos a pensar em criar mais um grupo para dar conta das nossas inquietações acadêmicas e nos deparamos com a necessidade de fortalecer o espírito de pesquisa de um grupo que, desde o ano de sua criação em 2005, mantém-se fiel às linhas de pesquisa e que a nosso ver contribuem para a Certificação do mesmo junto ao CNPq e à UPE.
          Naturalmente, o nosso Grupo de Pesquisa foi estreitando laços e na perspectiva de unir diferentes saberes (como sugere o próprio termo Universidade), nos deparamos com a necessidade de renomear o grupo anteriormente chamado de Grupo de Estudos Comparados em Literaturas de Língua Portuguesa (Grupec). O nosso espírito de pesquisa continua o mesmo, de tal forma que não hesitamos em renomear o Grupo e a partir desta data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08/03/2012), a sigla Grupec passa a significar: Grupo de Estudos Comparados: literatura, história e interdisciplinaridade.
          Ao apresentarmos esta explicação acerca do nosso Grupec, esperamos estar contribuindo para o aprimoramento dos estudos comparados e agradecer, desde já, pelas críticas e sugestões dos(as) colegas pesquisadores(as).

Atenciosamente,
Profª Drª Graça Graúna (Letras, UPE/Garanhuns)
Profª Drª Magdalena Almeida (História, UPE/Garanhuns)